Notícias Sindicais

(23/03/18) - É nulo pedido de demissão sem homologação de sindicato, decide TST

(16/03/18) - Desembargador critica lei ao determinar pagamento da contribuição sindical
(12/03/18) - Supremo já soma 20 ações contra mudanças na reforma trabalhista

(11/12/17) - Reforma trabalhista já é questionada em 10 processos no Supremo
(10/12/17) - Sócio de empresa inativa pode receber seguro desemprego, diz TRF-3
(07/12/17) - Jornada de 14 horas de trabalho gera dano existencial, afirma TST
(06/12/17) - Por falha na hierarquia das leis, juiza restabelece contribuição sindical
(04/12/17) - Empresa indenizara trabalhador por nao entregar guias do seguro desemprego

(28/11/17) - Advogados criticam reflexos sindicais da reforma trabalhista
(13/11/17) - Empresa deve seguir normas coletivas do local da prestação dos serviços
(02/11/17) - Reforma trabalhista acelera ações na justiça, defende Ives Gandra Filho
(27/10/17) - Por reforma trabalhista, TRT-1 suspenderá prazos de 30/10 a 15/11
(26/10/17) - Proporcionalidade aviso prévio só se aplica a favor do empregado, diz TST
(20/10/17) - Confederação questiona fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
(19/10/17) - Empresa não pode descontar de salário avarias em produtos, diz TST
(17/10/17) - TST lança séries de vídeos sobre mudança na reforma trabalhista; assista
(17/10/17) - Procuração em papel timbrado basta para comprovar assistência sindical
(10/10/17) - Juízes aprovam teses contrárias à aplicação da reforma trabalhista

(09/10/17) - Magiatrados dizem que reforma trabalhsita não pode ser aplicada como foi aprovada
(03/10/17) - Reforma trabalhista de Temer Decepciona investidores e empresários dos EUA
(29/09/17) - Reforma trabalhista poderá aumentar os acidentes de trabalho no Brasil

(12/09/17) - Juízes preveem não aplicar a reforma trabalhista como foi aprovada

(18/05/17) - Empresa que tentou impedir atuação de sindicato é condenada por danos morais coletivosc

(15/05/17) - Dispensa discriminatória de trabalhador com doênça crônica autoriza reitegração no emprego
(20/04/17) - Empregada com câncer consegue nulidade de dispensa
(17/04/17) - Banco é condenado a pagar indenização de R$ 50.000,000 por práticas e atos antisindicais
(05/04/17) - STF proíbe greve de servidores ligados à segurança pública
(01/04/17) - Sistema trabalhista brasileiro é engessado e obsoleto, diz Gilmar Mendes
(15/03/17) - Contratar e dispensar várias vezes seguidas é fraude trabalhista, diz TST
(10/03/17) - TST dá importante passo contra sindicatos sem verdadeira representatividade
(10/03/17) - Vara do Trabalho determina dissolução de sindicato que não tinha sede
(10/03/17) - Exclusão injustificada de alguns empregados do recebimento da PLR configura discriminação
(06/03/17) - Regras para eleição de sindicato podem ser flexibilizadas por liberdade sindical
(03/03/17) - STF veda cobrança de contribuição assistencial a não sindicalizados
(01/03/17) - Sindicato pode orientar trabalhador a buscar direito não previsto em norma
(13/02/17) - Sindicato pode defender direito subjetivo individual da categoria, diz TST
(09/01/17) - Norma da Convenção Coletiva prevalece se for mais benéfica que acordo coletivo
(06/01/17) - TST mantém estabilidade de empregado durante criação de sindicato
(03/01/17) - Estabilidade sindical não se estende aos membros do conselho fiscal
(30/12/16) - Sindicato não pode cobrar honorários advocatícios de sindicalizado
(12/11/16) - Sindicato é condenado por cobrar na Justiça contribuição de empresa sem funcionários
(02/11/16) - Dissídio coletivo pode ser instaurado sem presença de sindicato patronal
(01/09/16) - Trabalhador não se beneficia de acordo de sindicato que não o representa
(22/08/16) - Empregador pode criar lista de funcionários que mais acionam a justiça
(08/08/16) - Associados de sindicatos não precisam ser incluidos no polo passivo de ação
(21/06/16) - Categoria profissional é definida pela vinculação ao empregador
(09/06/16) - TST reconhece vínculo empregatício entre diretor eleito e sindicato
(31/05/16) - Empregado de temporário ou terceirizado tem direito a mesmo sindicato do efetivo
(21/05/16) - Súmula do TRT-4 diz que não filiado a sindicato também paga contribuição
(16/05/16) - Por falta de homologação, TST anula pedido de demissão
(13/05/16) - Juiz de paz pode homologar rescisão trabalhista, diz CNJ
(29/04/16) - Timbre de sindicato é suficiente paracomprovar assistência em honorários
(14/04/16) - TST confirma nulidade de pedido de demissão de empregado semianalfabero
(09/04/16) - É nula cláusula que prevê pagamento de salário após o 5º dia útil, diz TST
(05/04/16) - Acordo com sindicato local não anula benefício obtido com entidade federal
(14/03/16) - Por cobrar taxa de não associados, sindicato terá que pagar danos morais
(13/03/16) - Sem homologação, demissão de empregado vira dispensa sem justa causa
(29/02/16) - Pedido de demissão de grávida feito sem assistência sindical é nulo
(20/02/16) - Substituto processual, sindicato tem direito a assistência judiciária gratuita
(19/02/16) - Turma afasta prescrição em segunda ação ajuizada por trabalhadores por meio de outro sindicato
(19/02/16) - Supermercado indenizará reositor demitido por participar de reunião em sindicato
(19/02/16) - Contraf completa 10 anos e homenageia todos ex presidentes
(12/02/16) - Empresária é condenada por induzir empregada a assinar pedido demissão para não pagar verbas rescisóias
(05/02/16) - Processo sobre vínculo de emprego retornará à Vara do Trabalho para depoimento de testemunhas recusada pelo juiz
(03/11/12) - Advogado de sindicato não pode cobrar honorários